| ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014 – SEPLAN
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como contratante, e a GEOPED CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA, como contratada.
OBJETO: Elaboração de estudos ambientais – Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) destinados ao reassentamento de 1024 famílias do bairro São José etapa 1, localizada no trecho entre a av. Epitácio Pessoa e a av. Ruy Carneiro em Tambaú e etapa 2, localizada no trecho próximo a av. Maria Rosa, Manaíra, no município de João Pessoa – PB.
PRAZO: 30 (trinta) dias
LICITAÇÃO: Dispensa Nº 33001/2014
VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO:
a) Classificação Funcional: 08.108.18.451.5365.1271
b) Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
c) Fontes de Recursos: 00;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA: 12 de maio de 2014.
João Pessoa, 14 de maio de 2014.
Rômulo Soares Polari
Secretário Municipal de Planejamento
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