| EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09042/2014
Objeto: Aquisição de Notebooks.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A;
Signatários: Sr. Luiz de Sousa Junior, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Daniel Padilha Garrido, pela empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO – ACRESCENTAR O PARÁGRAFOQUINTO – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Parágrafo Quinto: No ato do pagamento haverá o desconto de 1,5 (um vírgula, cinco por cento), relativo ao EMPREENDER-JP, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº. 10.431, de 11 de abril de 2005, que versa sobre o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios Empreender – JP.
João Pessoa, 08 de abril de 2014.
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Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura
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