| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/064919
OBJETO: Aquisição e Instalação de Ventiladores de Parede para as demandas da Rede Municipal de Ensino, prédios administrativos e anexos da SEDEC.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer da Assejur, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.765.913/0001-12, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 139,95 (cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); perfazendo o valor total de R$ 419.850,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 19 de outubro de 2015.
EDILMA FERREIRA DA COSTA
Secretária de Educação e Cultura
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