| PROCESSO Nº 13.184/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2016
DATA DE ABERTURA: 18/05/2016 – ÀS: 08:30h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Ticiana Hercilia Chaves Cavalcanti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 627388. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Fonte de Recursos: SUS/ ORDINÁRIOS/TRANSF. REC. ESTADO PROG. SAÚDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 7.884/2013 e 5.716/2006, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.
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