| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2013/008635 – Junção dos Processos nº. 2013/007103 e 2013/007179- SEDEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2013.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material para os Kits dos alfabetizandos e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial Substituto, ADJUDICO E HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor das empresas TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.449.553/0001-40, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 04 valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 0,52 (cinqüenta e dois centavos), ITEM 09 valor unitário de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos), ITEM 10 valor unitário de R$ 0.60 (sessenta centavos), ITEM 11, valor unitário de R$ 7,56 (sete reais e cinqüenta e seis centavos), ITEM 14 valor unitário de R$ 0,71 (setenta e um centavos) e ITEM 15 valor unitário de R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor total de R$ 7.816,50 (sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos) e a empresa ALIANÇA PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.354.656/0001-51, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01 valor unitário de R$ 5,52 (cinco reais e cinqüenta e dois centavos), ITEM 02 valor unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), ITEM 03 valor unitário de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), ITEM 05 valor unitário de 0,45 (quarenta e cinco centavos), ITEM 06 valor unitário de R$ 2,66 ( dois reais e sessenta e seis centavos), ITEM 07 valor unitário de 0,22 (vinte e dois centavos), ITEM 12 valor unitário de 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), ITEM 13 valor unitário de 10,03 (dez reais e três centavos), ITEM 16 valor unitário de 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos), ITEM 17 valor unitário de 0,66 (sessenta e seis centavos), ITEM 18 valor unitário de 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos) e ITEM 19 valor unitário de 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 43.493,10 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos), totalizando um Valor Global de 51.309,60 (cinqüenta e um mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). Em conseqüência, com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
oão Pessoa, 30 de Agosto de 2013.
LUIZ DE SOUSA JUNIOR
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA
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