PROCESSO Nº. 2013/114894
ADESÃO 11/2013 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2013
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletrônico nº. 010/2013, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 010/2013, para aquisição de Ar Condicionado, em favor da empresa YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº. 07.841.319/0001-99, no valor global de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 18 de novembro de 2013.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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