PROCESSO Nº. 2013/115276
ADESÃO 14/2013 AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 75/2013 E 76/2013
VINCULADAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2013/SMS/PMJP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletrônico nº. 16/2013, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão as Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Presencial nº. 056/2013, para aquisição de Óculos, em favor das empresas ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.681.342/0001-01, no valor de R$ 115.555,60 (cento e quinze mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos) e ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.499.581/0001-32, no valor de R$ 152.934,10 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos), perfazendo um valor global de R$ 268.489,70 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 06 de janeiro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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