PROCESSO Nº. 2013/133119
ADESÃO 09004/2014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2013,
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013-SEAD/PMJP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, TRATAMENTO DE FUNGOS E PRAGAS EM ÁRVORES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDEC.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 012/2013, realizado pela SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 010/2013/SEAD/PMJP, vinculada ao Pregão Presencial nº. 012/2013/SEAD/PMJP, para contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, descupinização, desratização e descupinização, tratamento de fungos e pragas em árvores de logradouros públicos, para atender as necessidades da SEDEC, em favor da empresa AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.833.708/0001-72, no valor global de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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