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PROCESSO Nº. 2014/086248
ADESÃO 09010/2014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2013,
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013-FUNJOPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, COM FORNCIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA EVFNTOS DO DESFILE CÍVICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 008/2013, realizado pela FUNJOPE-FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2013/FUNJOPE, vinculada ao Pregão Presencial nº. 008/2013/FUNJOPE, para contratação de empresa especializada, em montagem e desmontagem de tendas, com fornecimento de mão de obra, para eventos do Desfile Cívico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa HWJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.203.988/0001-47, no valor global de R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 02 de setembro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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