PROCESSO Nº. 2014/085593
ADESÃO 09011/2014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2014,
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014-FUNJOPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DISCIPLINADORES E BARRICADAS, PARA EVFNTOS DO DESFILE CÍVICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 006/2014, realizado pela FUNJOPE-FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e 005/2014/FUNJOPE, vinculada ao Pregão Presencial nº. 008/2013/FUNJOPE, para contratação de empresa especializada, para a na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de disciplinadores e barricadas, para eventos do Desfile Cívico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa HWJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.203.988/0001-47, no valor global de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 02 de setembro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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