| O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRAS EM REGIME DE HORA, ora licitado em favor da empresa: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.610.267/0001-80, por ter sido considerada vencedora do item único da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 171.360,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS).
João Pessoa, 31 de Julho de 2015
Artur Hermógenes da Silva Dantas
Pregoeiro/Presidente da CPL
EMLUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 8.593/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015
Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento que tem por objeto por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRAS EM REGIME DE HORA, ora licitado em favor da empresa: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.610.267/0001-80, por ter sido considerada vencedora do item único da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 171.360,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 31 de Julho de 2015
Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa
Superintendente
EMLUR
Processo 2015_004 38 – PP – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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