TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação PP 09022.2015

PREGÃO PRESENCIAL N. º 09022/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/043214

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção do sistema de climatização com controle de umidade com roda entalpica nos prédios do Complexo ECARTES.

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA, inscrita com o CNPJ: 08.560.898/0001-64, a qual ofertou o seguinte preço pelo item: ITEM 1: o valor unitário de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); perfazendo o valor total do item de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais); Com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registros de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 01 de Setembro de 2015.

Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.