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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09019/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/005435
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição materiais/equipamentos para Horta Escolar, Jardinagem e Arborização, destinados às Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer emitido pela ASSEJUR, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 12.040.718/0001-90, a qual ofertou o seguinte preço pelo ITEM 1: valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total do item de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais); ITEM 2: valor unitário de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais); ITEM 3: valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), perfazendo o valor total do item de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); ); ITEM 4: valor unitário de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); ITEM 7: valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais); ITEM 8: valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos); ITEM 9: valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais); ITEM 10: valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), perfazendo o valor total do item de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); ITEM 12: valor unitário de R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos); ITEM 13: valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), perfazendo o valor total do item de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); ITEM 14: valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), perfazendo o valor total do item de R$ 80,00 (oitenta reais); ITEM 15: valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), perfazendo o valor total do item de R$ 9.000,00 (nove mil reais); ITEM 16: valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), perfazendo o valor total do item de R$ 500,00 (quinhentos reais); ITEM 19: valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), perfazendo o valor total do item de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 20: valor unitário de R$ 4,18 (quatro reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos); Perfazendo um valor global de R$ 13.280,70 (treze mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos); Com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registros de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 26 de outubro de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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