PROCESSO Nº. 2015/116963
ADESÃO 09003/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10.009/2015
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.179/2014 – Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 10.179/2014, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 10.009/2015, vinculada ao Pregão Presencial nº. 10.179/2014 da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para aquisição de mobiliários para a Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.765.913/0001-12, no valor global de R$ 249.480,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 Decreto, Municipal nº. 7.884/2013 e na Lei 8.666/93.
Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 14 de dezembro de 2015.
Edilma Ferreitra da Costa
Secretária da Educação e Cultura
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