PROCESSO Nº. 2015/083145
ADESÃO 09002/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10.073/2015
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.025/2015 – Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 10.025/2015, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 10.073/2015, vinculada ao Pregão Presencial nº. 10.025/2015 da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, para contratação de empresa, objetivando a aquisição de tecidos e aviamentos para atender a Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.765.913/0001-12, no valor global de R$ 880.001,20 (oitocentos e oitenta mil, um real e vinte centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 16 de dezembro de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária da Educação e Cultura
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