TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
| O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO HIDRÁULICO, ELÉTRICO, E DE PINTURA, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS E NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa: GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME, inscrita no CNPJ Nº. 18.995.457/0001-49, por ter sido considerada vencedora de todos os itens da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 73.203,59 (SETENTA E TRÊS E DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento que tem por objeto por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO HIDRÁULICO, ELÉTRICO, E DE PINTURA, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS E NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa: GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME, inscrita no CNPJ Nº. 18.995.457/0001-49, por ter sido considerada vencedora de todos os itens da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 73.203,59 (SETENTA E TRÊS E DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.Processo 2015_010 19 – PP – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONSTRUÇÃO |