| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09020/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/126423
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, Destinados as Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: LUCIANO JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.349.848/0001-07, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 03, valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos); ITEM 10, valor unitário de R$ 4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos); ITEM 14, valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos); ITEM 16, valor unitário de R$ 1,25 (um real e vinte cinco centavos); ITEM 43, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos); ITEM 67, valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); ITENS 102, valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais); ITEM 105, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos); ITEM 106, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos); ITEM 107, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos), ITEM 108, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos), ITEM 109, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos ), ITEM 110, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos ), ITEM 111, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos ), ITEM 112, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos ), ITEM 113, valor unitário de R$ 1,09 (um real e nove centavos ), ITEM 117, valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), ITEM 118, valor unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), ITEM 120, valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos ), perfazendo o valor total de R$ 189.870,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta reais). BRASPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.027.925/0010-01, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 02, valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais); ITEM 06, valor unitário de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos); ITEM 07, valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); ITEM 13, valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), ITEM 17, valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos), ITEM 18, valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos), ITEM 19, valor unitário de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), ITEM 25, valor unitário de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), ITEM 31, valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos), ITEM 45, valor unitário de R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa centavos), ITEM 48, valor unitário de R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), ITEM 53, valor unitário de R$ 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), ITEM 59, valor unitário de R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos), ITEM 60, valor unitário de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos), ITEM 61, valor unitário de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos), ITEM 62, valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), ITEM 63, valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), ITEM 64, valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), ITEM 65, valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), ITEM 68, valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), ITEM 70, valor unitário de R$ 0,53 (cinquenta e três centavos), ITEM 73, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 74, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 75, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 76, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 77, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 78, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 79, valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), ITEM 81, valor unitário de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos), ITEM 82, valor unitário de R$ 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos), ITEM 94, valor unitário de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), ITEM 95, valor unitário de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos), ITEM 96, valor unitário de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos), ITEM 119, valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 549.470,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.449.553/0001-40, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 05, valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos); ITEM 08, valor unitário de R$ 1,51 (um reais e cinquenta e um centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos), ITEM 20, valor unitário de R$ 3,00 (três reais), ITEM 21, valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), ITEM 22, valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), ITEM 23, valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), ITEM 24, valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), ITEM 27, valor unitário de R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos), ITEM 28, valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), ITEM 29, valor unitário de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), ITEM 30, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), ITEM 32, valor unitário de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), ITEM 34, valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), ITEM 35, valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), ITEM 36, valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), ITEM 37, valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), ITEM 38, valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), ITEM 39, valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), ITEM 40, valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), ITEM 41, valor unitário de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), ITEM 44, valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), ITEM 46, valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), ITEM 51, valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), ITEM 52, valor unitário de R$ 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), ITEM 54, valor unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), ITEM 55, valor unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), ITEM 56, valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos), ITEM 58, valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), ITEM 69, valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), ITEM 72, valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), ITEM 83, valor unitário de R$ 0,91 (noventa e um centavos), ITEM 85, valor unitário de R$ 1,07 (um reais e sete centavos), ITEM 86, valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos), ITEM 87, valor unitário de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos), ITEM 88, valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), ITEM 89, valor unitário de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos), ITEM 91, valor unitário de R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos), ITEM 92, valor unitário de R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), ITEM 93, valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), ITEM 98, valor unitário de R$ 1,12 (um real e doze centavos), ITEM 99, valor unitário de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos), ITEM 100, valor unitário de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), ITEM 101, valor unitário de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos), ITEM 115, valor unitário de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 504.357,50 (quinhentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita com o CNPJ: 10.386.762/0001-21, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos); ITEM 11, valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos); ITEM 12, valor unitário de R$ 0,53 (cinquenta e três centavos); ITEM 15, valor unitário de R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos); ITEM 26, valor unitário de R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos); ITEM 50, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 66, valor unitário de R$ 11,00 (onze reais); ITEM 71, valor unitário de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos); ITEM 84, valor unitário de R$ 1,32 (um real e trinta e dois centavos), ITEM 90, valor unitário de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), ITEM 97, valor unitário de R$ 1,10 (um real e dez centavos), ITEM 103, valor unitário de R$ 8,22 (oito reais e vinte e dois centavos), ITEM 104, valor unitário de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), ITEM 114, valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 295.125,00 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). Valores estes que somados perfazem o valor global das empresas de R$ 1.538.822,50 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 29 de Julho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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