| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09018/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/120635
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Lanches e Almoços tipo Quentinha, Destinados aos Eventos Pedagógicos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: N. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 16.631.121/0001-71, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), ITEM 03, valor unitário R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), ITEM 04, valor unitário R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), ITEM 06, valor unitário R$ 7,00 (sete reais), ITEM 07, valor unitário R$ 7,00 (sete reais), ITEM 08, valor unitário R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), ITEM 09, valor unitário R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), ITEM 10, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), ITEM 11, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), ITEM 12, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), ITEM 13, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), ITEM 14, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.141.725,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 18 de Agosto de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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