| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09049/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/082125
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de locação de espaço físico com elevador, Hospedagem (café da manhã e jantar) para 106 (cento e seis) pessoas, e refeições (almoço e lanches) para 250 (duzentos e cinqüenta) pessoas, para realização do VIII Seminário Educação Inclusiva: Direito a Diversidade.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: ANDERSON PRIMETUR TURISMO EIRELI – ME inscrita com o CNPJ: 10.213.388/0001-62 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais); item 02, valor unitário de R$ 25.449,54 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), ITEM 04, valor unitário de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos), valores estes que somados perfazem a quantia global estimada de R$ 243.522,70 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos), Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 13 de Novembro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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