TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09037/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/014931
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Limpeza das Piscinas, para atender necessidade de atendimento as demandas da Coordenação de Projetos Esportivos da SEDEC.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor das empresas: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO, inscrita com o CNPJ: 15.309.705/0001-62, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), ITEM 03, valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ITEM 04, valor unitário de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinqüenta centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 68,00 (noventa e oito reais), ITEM 09, valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), ITEM 10, valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais), ITEM 11, valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), ITEM 12, valor unitário de R$ 3,00 (três reais), ITEM 13, valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), ITEM 14, valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), perfazendo o valor total de R$ 45.744,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais) e a empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita com o CNPJ: 05.449.553/0001-40, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 05, valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 46.134,00 (quarenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 17 de dezembro de 2014.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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