| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09054/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/075569
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na confecção de carimbos para atender a Rede Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: GRAFIPEL – EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita com o CNPJ: 40.953.788/0001-75, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais) e ITEM 03, valor unitário R$ 33,00 (trinta e três reais), ITEM 04, valor unitário R$ 35,00 (trinta e cinco reais), ITEM 05, valor unitário R$ 36,00 (trinta e seis reais), ITEM 06, valor unitário R$ 37,00 (trinta e sete reais), ITEM 07, valor unitário R$ 38,00 (trinta e oito reais), ITEM 08, valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais), ITEM 09, valor unitário R$ 35,00 (trinta e cinco reais), ITEM 10, valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais), ITEM 11, valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais), ITEM 12, valor unitário R$ 20,00 (vinte reais), ITEM 13, valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais), ITEM 14, valor unitário R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ITEM 15, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), ITEM 16, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), ITEM 17, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), ITEM 18, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), ITEM 19, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 20, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 21, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 22, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 23, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 24, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 25, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), ITEM 26, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), ITEM 01, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), perfazendo o valor global de R$ 55.540,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 04 de março de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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