| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09047/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/065550
OBJETO: Contratação para aquisição de rouparia (cueca e calcinha) destinados as demandas dos Centros de Referência em Educação Infantil – CREIS.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA., inscrita sob o CNPJ: 05.765.913/0001-12, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 02, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 05, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 06, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 07, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 08, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 09, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 10, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 11, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 12, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 136.733,70 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 12 de março de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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