| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/014501-junção dos processos nº 2013/124734 e 2014/004734
OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas infantil, cadeiras de banho, mesas ergonômicas, destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal, como também cadeiras de rodas para à Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.040.718/0001-90, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), ITEM 03, valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) perfazendo o valor global de R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 24 de Março de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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