| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09052/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/061837
OBJETO: Contratação para aquisição de brinquedos destinados as demandas dos Centros de Referencia em Educação Infantil – CREIS.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial e AJUDICO E HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: SPORTS MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.826.424/0001-60, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 08, valor unitário de R$ 3,80 (Três reais e oitenta centavos); ITEM 39, valor unitário de R$ 39,90 (Trinta e nove reais e noventa centavos); ITEM 40, valor unitário de R$ 22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 42.832,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais). VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.765.913/0001-12, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 04, valor unitário de R$ 9,57 (nove reais e cinquenta e sete centavos); ITEM 07, valor unitário de R$ 43,90 (quarenta e três reais e noventa centavos); ITEM 09, valor unitário de R$ 9,00 (nove reais); ITEM 46, valor unitário de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 92.660,00 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais). YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.841.319/0001-99, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 06, valor unitário de R$ 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito centavos); ITEM 15, valor unitário de R$ 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos); ITEM 24, valor unitário de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 76.140,00 (setenta e seis mil, cento e quarenta reais). LÚDICA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 12.153.969/0001-81, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 16,58 (dezesseis reais e cinqüenta e oito centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais); ITEM 05, valor unitário de R$ 183,80 (cento e oitenta e três reais e oitenta centavos); ITEM 10, valor unitário de R$ 8,82 (oito reais e oitenta centavos); ITEM 17, valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais); ITEM 19, valor unitário de R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos); ITEM 21, valor unitário de R$ 81,56 (oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos); ITEM 22, valor unitário de R$ 13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos); ITEM 25, valor unitário de R$ 81,00 (oitenta e um reais); ITEM 27, valor unitário de R$ 118,02 (cento e dezoito reais e dois centavos); ITEM 28, valor unitário de R$ 24,06 (vinte quatro reais e seis centavos); ITEM 29, valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais); ITEM 30, valor unitário de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos); ITEM 31, valor unitário de R$ 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos); ITEM 32, valor unitário de R$ 20,56 (vinte reais e cinquenta e seis centavos); ITEM 34, valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos); ITEM 41, valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais); perfazendo o valor total de R$ 492.882,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Valores estes que somados perfazem a quantia global estimada de R$ 704.514,00 (setecentos e quatro mil, quinhentos e quatorze reais). Em relação aos itens 02, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 23, 26, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44 e 45, informamos que os mesmos foram declarados FRACASSADOS. Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 08 de Abril de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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