| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09023/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2014/110229
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição e Instalação de Letreiro e Brasão em aço inox para identificação das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer da Pregoeira, e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.040.718/0001-90, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01: valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); perfazendo o valor total do item de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais); ITEM 02: valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); perfazendo o valor total do item de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais); ITEM 03: valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); perfazendo o valor total do item de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), totalizando o Valor Global dos itens de 566.400,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 17 de novembro de 2015.
EDILMA FERREIRA DA COSTA
Secretária de Educação e Cultura
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