| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09031/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/064918
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Sandália Papete Infantil, Tênis Escolar e Meia Escolar, destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, e no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002 ACOLHO o Parecer da ASSEJUR, e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.765.913/0001-12, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01: valor unitário de R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos) perfazendo o Valor Total do item de R$ 443.923,20 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos); empresa PBF GRÁFICA & TÊXTIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.994.727/0001-71, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 02: valor unitário de R$ 53,50 (cinquenta e três reais e cinquenta centavos) perfazendo o Valor Total do item de R$ 2.846.200,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e duzentos reais); empresa LOTUS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.556.351/0001-58, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 03: valor unitário de R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) perfazendo o Valor Total do item de R$ 251.104,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cento e quatro reais), perfazendo o Valor Global dos itens 01, 02 e 03 de R$ 3.541.227,20 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 12 de abril de 2016.
EDILMA FERREIRA DA COSTA
Secretária de Educação e Cultura
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