TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09010/2014                               PROCESSO ADM. Nº. 2014/000541

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Destinados aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA (IDEAL), inscrita sob o CNPJ: 04.408.503/0001-51 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 1.1, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 1.2, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 1.3, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 2.1, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 2.2, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 2.3, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 3.1, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 3.2, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 3.3, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 4.1, valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos); ITEM 4.2, valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos); ITEM 4.3, valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos); ITEM 5.1, valor unitário de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos); ITEM 5.2, valor unitário de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos); ITEM 5.3, valor unitário de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos); ITEM 6.1, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 6.2, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); ITEM 6.3, valor unitário de R$ 5,13 (Cinco reais e treze centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.526.384,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), PERECÍVEIS. PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.973.901/0001-71, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 7.3, valor unitário de R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos); ITEM 8.3, valor unitário de R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 213.693,00 (Duzentos e treze mil, seiscentos e noventa e três reais), PERECÍVEIS. ROSA ROSANGELA MARINHO (PANIFICADORA PATOENSE), inscrita sob o CNPJ: 04.438.212/0001-06, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 7.2, valor unitário de R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos); ITEM 8.2, valor unitário de R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos),  perfazendo o valor total de R$ 213.699,90 (Duzentos e treze mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), PERECÍVEIS, valores estes que somados perfazem a quantia global estimada de R$ 1.953.777,60 (Um milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 11 de Março de 2014.

Luiz de Sousa Junior

Secretário de Educação e Cultura.