| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09009/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/004511
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Botijões de Gás com GLP 13kg – P13, GLP 20kg – P20 e GLP 45kg – P45, destinados as Escolas e Creis da Rede Pública Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: SOS GÁS LTDA, inscrita com o CNPJ: 09.266.128/0001-76, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), ITEM 03, valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 935.500,00 (novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 27 de Março de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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