| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09011/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/120648
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kit Escolar, destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor das empresas: BRASPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 06.027.925/0010-01, a qual ofertou os seguintes preços: LOTE 1: ITEM 01, valor unitário de R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 7,02 (sete reais e dois centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 26,75 (vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), ITEM 10, valor unitário de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos), ITEM 11, valor unitário de R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), ITEM 12, valor unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 721.868,00 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais); LOTE 3: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 12,44 (doze reais e quarenta e quatro centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 27,55 (vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), ITEM 10, valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), ITEM 11, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 3.171.867,10 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos); LOTE 5: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 8,67 (oito reais e sessenta e sete centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 8,33 (oito reais e trinta e três centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), ITEM 10, valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), ITEM 11, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 1.601.994,64 (um milhão, seiscentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos); LOTE 6: ITEM 01, valor unitário de R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 16,78 (dezesseis reais e setenta e oito centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 494.539,54 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); LOTE 7: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 5,17 (cinco reais e dezessete centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 7,62 (sete reais e sessenta e dois centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 574.679,70 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos); LOTE 8: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 16,07 (dezesseis reais e sete centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 312.545,10 (trezentos e doze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos); perfazendo o valor global dos lotes de R$ 6.877.494,08 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos); e a empresa OMEGA PAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 12.545.523/0002-83, a qual ofertou os seguintes preços: LOTE 2: ITEM 01, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 340.550,00 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais); LOTE 4: ITEM 01, valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 1.875.493,48 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos); perfazendo o valor global dos lotes de R$ 2.216.043,48 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil, quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 01 de Abril de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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