| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09005/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/126964
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de papel A4, para atender as necessidades das Escolas, Creis e Demais Setores da SEDEC.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: BRASPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 06.027.925/0010-01, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 04 de abril de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
|
|
