| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09007/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/103358
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Peças com Instalação para Concerto do Ar Condicionado do Auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA, inscrita com o CNPJ: 08.560.898/0001-64, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e ITEM 03, valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 59.375,00 (cinqüenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 30 de junho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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