| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09006/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/103365
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Manutenção das Centrais de Ar Condicionado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA, inscrita com o CNPJ: 08.560.898/0001-64, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 27 de Junho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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