HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 33003/2015, Processo nº 2015/131434, destinada a “Elaboração de projeto executivo para a execução de recuperação e prevenção de danos causados pelas chuvas da Comunidade do Riachinho, no Município de João Pessoa – PB”, a qual culminou como FRACASSADA, conforme consta no relatório da Comissão Especial de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN.