TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 09008/2014
PROCESSO N. 2014/040805
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para serem utilizados nas oficinas de música, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
Com base nas informações constantes do Processo nº. 2014/040805, referente à Dispensa de Licitação nº. 09008/2014, bem como nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral do Município, em cumprimento aos termos do artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO E RATIFICO a Dispensa nº 09008/2014, em favor da empresa STUDIO MUSICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.716.120/0001-06, com o valor global de R$ 4.351,00 (quatro mil, trezentos e cinqüenta e um reais), fundamentada no Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se e Cumpra-se.
João Pessoa, 14 de julho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura/SEDEC
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