TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA.
Dispositivo: Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/00551, referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 002/2016 – ADESÃO À ATA Nº 017/2015/SEAD, no parecer de justificativa emitido pela Assessoria Jurídica e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O PARECER, RATIFICO e HOMOLOGO e o procedimento ora escolhido, em favor da empresa:
pelo valor Global de Estimado Total R$ 26.990,00 (Vinte seis mil, novecentos e noventa reais), com base no art. 27 do Decreto Municipal Nº 7.884/2013 e suas alterações, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João Pessoa, 08 de Abril de 2016.
Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa Superintendente EMLURAdesão 2016_002 09 – PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO |