Luciano Cartaxo assina protocolo de intenções e parceria com notários

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo assinou, na tarde desta quinta-feira (21), um protocolo de intenções e parceria com os cartórios da Capital. O ato ocorreu durante encontro com representantes dos profissionais notários da Capital, realizado no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal. Para Cartaxo, essa é uma oportunidade de estreitar o diálogo com a categoria e melhorar a relação institucional, o que deve facilitar o trâmite de demandas.

“Esta é mais uma categoria com quem fazemos questão de nos reunir e aprofundar as relações e a parceria. Temos apostado no diálogo como forma de trabalho e o resultado disso são acordos que beneficiam a população. Este documento possibilita uma série de avanços essenciais para a Prefeitura e para os cartórios”, destacou o prefeito.

Entre os termos estabelecidos no acordo estão uma série de atitudes que passarão a ser tomadas pela Prefeitura da Capital e os cartórios. Entre elas estão o aperfeiçoamento na troca de informações e nos serviços prestados, a regularização de débitos e a elaboração de projetos para a regularização fundiária e assentamentos precários.

O secretário municipal da Receita, Fábio Guerra, afirmou que o ato será revertido em benefícios para a população. “Todas estas práticas resultarão no aumento da arrecadação municipal, o que garantirá mais ações em favor da cidade. Além disso, os pessoenses vão ganhar em agilidade no serviço de regularização da titularidade de imóveis para pessoas com baixa renda”, destacou.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg – PB), Germano Toscano, destacou a importância do termo para a categoria. “Vamos trocar experiências e criar um verdadeiro laboratório para que haja um melhor trânsito de informações. São entendimentos que vão trazer mais agilidade na tramitação dos documentos de interesse da Prefeitura e dos Cartórios”, afirmou.