Luciano Cartaxo assina termo de adesão ao programa Brasil Transparente
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, na tarde desta segunda-feira (22), o termo de adesão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). A Capital paraibana foi a primeira do Nordeste a aderir à iniciativa, que pretende facilitar o acesso da população a todos os dados e ações da administração pública no país. O documento foi assinado durante encontro com o chefe da Controladoria Regional da União na Paraíba, Fábio Araújo.
“Nosso compromisso é criar mecanismos para garantir que o controle social seja cada vez mais efetivo”, garantiu o prefeito. “Queremos fazer uma gestão democrática e transparente e estamos dando os passos necessários nesse sentido. A prova disso é o compromisso firmado com a CGU, que assegura nosso respeito e adesão à Lei de Transparência”.
O termo prevê o zelo na execução do programa, bem como a elaboração de indicadores e a adoção de ações necessárias para a realização de cursos e seminários. Também faz parte do documento a instalação do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a disponibilidade para arcar com todas as obrigações referentes à utilização da ferramenta, principalmente no que se refere ao uso responsável.
O secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, afirmou que o convênio viabiliza a reformulação do portal de transparência do Município, que será lançado oficialmente no próximo mês de maio. “Com esta parceria poderemos implementar a Lei Municipal da Transparência e termos a consulta necessária para implantar o Sistema Municipal de Acesso à Informação em todos os órgãos da administração”, explicou.
O chefe da Controladoria Regional da União na Paraíba, Fábio Araújo, afirmou que a facilitação do acesso à informação é um clamor da sociedade e se colocou a disposição para colaborar com a formatação do portal. “Tenho conversado com a equipe e percebo que a Prefeitura de João Pessoa está bem adiantada em relação aos demais municípios. Percebo que existe uma preocupação real com o tema. Não é fácil encontrar prefeituras assim”, destacou.
Ainda participaram do encontro o secretário adjunto da Transparência, Ronald Lins; o ouvidor geral do Município, Antônio Jácome; o controlador geral do Município, Sérgio Barbosa, e o diretor de Produção e Gestão da Informação, Marcos Aschoff. Também esteve presente o auditor Rodrigo Paiva, da CRU.