Luciano Cartaxo discute crise econômica e novos investimentos em reunião de prefeitos
Os reflexos da crise econômica, a repatriação de recursos e os repasses para a saúde foram alguns dos temas discutidos no primeiro dia da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada desde ontem (28) em Campinas (SP). Os prefeitos avaliaram a continuidade da crise no próximo ano e os técnicos recomendaram mais planejamento e equilíbrio fiscal para que as prefeituras superem este período. Luciano Cartaxo destacou que João Pessoa está no caminho certo e vai dar continuidade às medidas já adotadas e que estão contribuindo para o controle das contas e permitindo investimentos na Capital.
Como resultado do primeiro dia de encontros, a FNP articulou a criação de uma comissão que irá à Brasília nesta quarta-feira (30) discutir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o fechamento das contas 2016 e o encerramento dos mandatos. Outros temas que deverão ser discutidos com o ministro serão o novo regime de pagamento de precatórios, o processo de repatriação de recursos, o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), os depósitos judiciais e adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A comitiva será capitaneada pelo prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP, Márcio Lacerda.
A medida foi considerada importante, pois os prefeitos acreditam que a crise financeira permanecerá no próximo ano e pode, inclusive, ser mais grave do ponto de vista fiscal. “A recomendação foi que os gestores tenham prudência e rigor no equilíbrio fiscal, nas despesas e planejamento para superar a crise. João Pessoa já vem neste foco, tomando medidas de austeridade e realizando o controle efetivo dos gastos públicos. Nos antecipamos à crise e vamos continuar adotando medidas de planejamento e controle que façam João Pessoa continuar tendo um ritmo de investimentos e honrando os compromissos”, afirmou Luciano.
Outro tema de destaque foi a crise da saúde, o subfinanciamento e as dificuldades que eles têm com relação aos encargos dos serviços de urgência e emergência. Os prefeitos vão tentar também um encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir o financiamento e novas fontes de recursos para a manutenção dos serviços e melhoria dos atendimentos. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, relatou que o ministro garantiu que os recursos do Piso da Atenção Básica Variável e do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar serão repassados em dezembro aos municípios.
Apoio – Os prefeitos também avaliaram a importância do apoio dos deputados federais e senadores na aprovação de matérias que beneficiem os municípios, como a PEC 233/16, que regula o pagamento de precatórios e permite a utilização de depósitos judiciais que existem em nome de municípios, estados e União; o Projeto de Lei 47/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão destinado ao FEX e o PLS 386/2012, sobre a reforma do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a união das forças políticas e os encaminhamentos da reunião, junto ao apoio que deve ser dado pelas bancadas federais, deverão contribuir com as administrações municipais nos anos 2017-2020. “Apesar da pequena participação no bolo tributário, é nos municípios onde as pessoas precisam de serviços como os da saúde. Precisamos estar unidos e contando com o apoio das bancadas para conseguirmos os repasses e aprovação de matérias que permitam mais investimentos nos municípios”, afirmou Luciano Cartaxo.