Luciano Cartaxo é oficializado como presidente da Junta de Serviço Militar

O prefeito Luciano Cartaxo tomou posse como presidente da Junta de Serviço Militar de João Pessoa na manhã desta quinta-feira (20). A cerimônia, que incluiu a execução do Juramento ao Pavilhão Nacional e a assinatura do termo de posse, aconteceu na sede da Junta Militar da Capital e contou com a presença do comandante da 23ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), o tenente coronel Anderson Antônio Carara.

A posse de Luciano Cartaxo no cargo ocorre em obediência ao texto da Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964. De acordo com a legislação, nos Municípios Administrativos, as Juntas de Serviço Militar, como órgãos de execução, devem ser presididas pelos respectivos prefeitos em exercício. Ele responderá pela função até o dia 31 de dezembro de 2016, data em que se encerra o seu mandato.

O órgão – A Junta de Serviço Militar é um órgão de execução que tem a função de efetuar o alistamento e seleção dos jovens brasileiros no Serviço Militar Nacional. A entidade também é responsável pela manutenção da regularidade dos cidadãos com o Serviço, principalmente no que se refere à documentação.