Luciano Cartaxo formaliza contrato com o BID e define Missão Arranque do Programa João Pessoa – Cidade Sustentável para o dia 4 de fevereiro
O prefeito Luciano Cartaxo se reuniu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, com o representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flórez, para definir o plano de trabalho para execução do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de João Pessoa, o primeiro contrato internacional de financiamento celebrado pelo Município, no valor de U$ 100 milhões.
Participaram da reunião de trabalho o secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura da Capital, Lucélio Cartaxo, o coordenador geral do Programa, Rivaldo Lopes, e a operadora da equipe do BID para o projeto, Clementine Claire Dominique. Total e plenamente aprovado, o Programa João Pessoa – Cidade Sustentável – terá início com a Missão Arranque, na primeira semana de fevereiro (dia 4), definida no encontro desta quarta-feira (23).
A Missão Arranque, que contará com a presença de técnicos do BID em João Pessoa, terá o objetivo de definir todos os detalhes do programa, com aprovação dos últimos projetos e de prazos de execução das 35 ações previstas, além dos protocolos para aplicação dos recursos. Numa primeira etapa, a execução será focada na definição de termos de referência de cada ação, contratação de consultorias e realização de licitações. Os investimentos totais previstos são de U$ 200 milhões, sendo U$ 100 milhões de contrato com o BID e U$100 milhões de contrapartida do Município.
Grande parte da contrapartida já está sendo executada nos programas de habitação e de urbanização da Capital.
Planejamento e qualidade de vida – Após a definição do período da Missão de Arranque do Programa João Pessoa – Cidade Sustentável -, o prefeito Luciano Cartaxo se disse feliz e comemorou a aprovação do projeto que vislumbrou em 2012, antes de posse na Prefeitura, e deu início em 2013, no primeiro ano de sua gestão. “Foi um longo caminho, mas sempre acreditamos que João Pessoa conseguiria conquistar este programa que vai preparar a cidade para o primeiro milhão de habitantes, com qualidade de vida e integrada às práticas de gestão mais modernas do mundo”, afirmou.
Luciano lembrou que, desde o primeiro momento, apostou neste programa do BID, que garante o planejamento da cidade para o futuro, com cuidados com o meio ambiente e áreas degradadas, tecnologia avançada, segurança e planejamento integrado. “Nosso sonho é construirmos uma João Pessoa com muita qualidade de vida para se viver, não sonho é construirmos uma João Pessoa com muita qualidade de vida para se viver, não apenas para os habitantes atuais, mas, também, para as futuras gerações”, destacou.
O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez, parabenizou João Pessoa pela conquista, destacando que poucos municípios têm conseguido aprovar financiamento na instituição. João Pessoa foi a única das sete cidades brasileiras que pleiteavam a aprovação do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável a ter o programa aprovado em todas as etapas. Flórez se disse satisfeito com o andamento do programa da Capital paraibana e a perspectiva de implantação de projetos modernos, integrados, tecnologicamente avançados, de urbanização e sustentabilidade ambiental e fiscal.
Equilíbrio fiscal – A aprovação do Programa João Pessoa – Cidade Sustentável – só foi possível devido ao equilíbrio fiscal e a gestão de resultados implantados pelo prefeito Luciano Cartaxo ao longo de sua administração. Antes do BID, a proposta de financiamento foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Senado.