Luciano Cartaxo garante que demandas da população serão atendidas

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou na manhã desta segunda-feira (18), o Ciclo do Orçamento Participativo (OP) para o ano de 2013. O programa, apresentado durante solenidade no Hotel Caiçara, inicia um novo calendário com melhorias que pretendem ampliar e qualificar a intervenção popular na gestão. Entre as novidades estão o OP Digital, o OP Criança e Adolescente e o PPA Participativo.

Em sua fala, o prefeito Luciano Cartaxo garantiu que vai acompanhar de perto os encontros. “A administração não vai pensar as políticas públicas para o município sozinha. Queremos que o prefeito, os secretários e diretores estejam junto à população para manter um diálogo constante”. Luciano explicou que o ciclo de 2012 levantou 150 demandas prioritárias, e garantiu que todas serão cumpridas.  “Não adianta montar toda essa estrutura se não atendermos ao que foi solicitado”.

Para o vice-prefeito Nonato Bandeira, a maior realização da administração, além das obras já apresentadas, é o aprofundamento do diálogo. “Estamos hoje nos comprometendo a manter esse instrumento real da democracia. É um compromisso que será referendado em cada reunião, em cada bairro. Luciano Cartaxo trouxe essa marca em sua trajetória política e o Orçamento Participativo é um programa que coroa essa marca”, ressaltou.

Já o secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, destacou o interesse da administração em respeitar as demandas da população. “O OP não é somente chamar a população para as audiências, mas uma oportunidade concreta de compartilhar o poder. O programa não é um adereço. As demandas da população precisam ser levantadas e atendidas, e não esquecidas ao final das plenárias. Por isso todo o secretariado precisa estar presente e comprometido para garantir o sucesso deste instrumento tão importante”, declarou.

O secretário executivo do Orçamento Participativo de João Pessoa, Hildevânio Macedo, destacou as melhorias que foram implementadas ao programa neste ciclo. “Não queremos que o OP funcione apenas como uma oportunidade da população solicitar obras. Queremos que cada morador passe a discutir os temas da sociedade junto à administração. Essa foi a orientação dada pelo prefeito Luciano Cartaxo”.

O Conselheiro Executivo do Orçamento Participativo, Tadeu Neves, ressaltou o empenho da equipe em manter o objetivo central do programa. “O OP passa por muitas melhorias, mas sem perder a sua essência. O programa vai continuar buscando ouvir a população de João Pessoa e fortalecer a sua participação na administração pública. Fui conselheiro e pude sentir de perto o quanto essa ação é importante para a cidade e para a democracia”, afirmou.

O Ciclo 2013 do Orçamento Participativo será iniciado no dia 25 de março, a partir das 19. A primeira plenária ocorrerá na Escola Municipal David Trindade, na Rua José Mendonça, em Mangabeira. A área compõe a 3ª Região do OP.  Até o dia 25 de abril, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo coordenará outras treze audiências regionais.

OP Criança e Adolescente nas escolas – Paralelo ao Ciclo 2013, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo colocará em prática o Orçamento Criança e Adolescente (OPCA) nas escolas públicas.  O projeto tem por objetivo oportunizar a crianças e adolescentes a refletir, opinar, elaborar e votar propostas para garantir uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e da comunidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital. Este instrumento é a principal base de dados para o trabalho do OP, pois também será utilizado como mecanismo eletrônico nas Audiências Regionais, a fim de facilitar a votação e sistematização do processo. Esta é uma nova ferramenta que possibilitará a ampliação da participação da população;

Ciclo do OP – é formado por um conjunto de etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

É a etapa em que são realizadas 14 plenárias públicas (uma em cada uma das 14 regiões orçamentárias) com o objetivo de avaliar os serviços e políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa. O ponto alto desta etapa é a votação das demandas. Por meio de um formulário, cada participante indica a área (saúde, educação, mobilidade, urbanismo, cultura entre outros) e especifica o tipo de serviço, obra ou ação que o poder público realize.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, especialmente, para realizar em cada uma das 14 regiões para a realização das eleições que vão escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS

RO	DATA	LOCAL
3.	25/03	E. M. David Trindade  – R. José Mendonça  – Mangabeira  Prosind
2.	27/03	E. M. Anita Trigueiro do Vale – R. Professor Emílio de Araújo Chaves, Altiplano
1.	02/04	Espaço Gospel – Avenida Ruy Carneiro – Miramar
	03/04	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I
	04/04	E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão
	08/04	E. M. João Monteiro da Franca –  R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz
	10/04	E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão
	11/04	E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I
	15/04	E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus
	17/04	E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha , Róger
	18/04	E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru
	22/04	E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia
	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar
	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos –  Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancários