Mais de 50 postos são notificados para apresentação de planilha e notas fiscais
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) continua a notificar postos de combustíveis em João Pessoa, com suspeita de padronização de preços, para que apresentem planilha e notas fiscais do produto dos últimos três meses. Desde o início de agosto, mais de 50 estabelecimentos receberam a notificação.
A Secretaria também já expediu documento para entidades, instituições e Ministério Público convidando para uma reunião na manhã do dia 5 de setembro, na sede do Procon-JP, com o objetivo de criar um grupo de estudo multidisciplinar para avaliar os valores que vem sendo praticados na Capital.
De acordo como o secretário Helton Renê, já estão sendo analisados os documentos solicitados nas notificações que foram entregues ao Procon-JP pelos donos de postos de combustíveis. “Os postos estão enviando planilhas e notas fiscais para podermos avaliar se existe aumento abusivo do preço do combustível, além da uniformização dos valores. As pesquisas realizadas pelo órgão estão nos dando subsídios para todas as questões referentes aos preços do produto em João Pessoa”.
Sobre a reunião do dia 5 de setembro, cujo objetivo é a criação do grupo de estudo multidisciplinar para analisar os preços dos combustíveis, Helton Renê informou que foram convidados representantes do Conselho Regional de Economia da Paraíba, Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, Federação do Comércio (Fecomercio), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro), Ministério Público e distribuidoras de combustíveis.
“Esta Mesa de Diálogo terá uma grande importância na defesa dos interesses dos cidadãos pessoenses no que se refere aos preços de combustíveis, uma vez que os altos preços, e/ou sua uniformização, podem trazer sérios prejuízos ao orçamento doméstico das pessoas, além de se constituir em uma afronta aos direitos do consumidor”, disse o secretário.