Mais de 80% dos carnês de IPTU e TCR já foram entregues
Até a próxima sexta-feira (22), os contribuintes de João Pessoa deverão receber em suas residências os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). A entrega será concluída pela Empresa de Correios e Telégrafos uma semana antes do término do prazo para o pagamento dos tributos com 15% de desconto, no dia 29. Até a manhã desta quarta-feira (20), mais de 80% dos 316.539 documentos confeccionados já haviam sido entregues, segundo estimativa da Secretaria da Receita do Município.
O secretário da Receita, Nailton Ramalho, disse que os Correios lhe garantiu que a entrega seria concluída dentro do prazo previsto, para que os contribuintes tenham como fazer o pagamento logo nos primeiros dias da próxima semana. Se alguém não receber o carnê em sua casa até esta sexta-feira, deve se dirigir a um posto da Secretaria da Receita ou acessar o portal da Prefeitura para tirar a segunda via do documento, lembrou.
Portal do Contribuinte – A Prefeitura mantém postos fiscais no Paço Municipal (Centro), no Centro Administrativo Municipal – CAM (Água Fria), na Subprefeitura de Tambaú ou em uma das duas casas da Cidadania (Jaguaribe e Shopping Tambiá). A segunda via pela Internet está disponível no link ‘Portal do Contribuinte’, no site www.joaopessoa.pb.gov.br. Depois de escolher a opção ‘imóvel (iptu/taxas)’, a pessoa deve clicar em ‘emissão de 2ª via’ e, depois, escolher a opção desejada: IPTU ou TCR. A emissão do documento será feita desde que o contribuinte informe a inscrição do imóvel e a localização cartográfica (dados constantes no carnê do ano anterior).
Além da opção do pagamento da cota única com 15% de desconto até o dia 29, os contribuintes podem escolher quitar os tributos em cota única sem desconto e sem juros até o dia 31 de março ou ainda parcelar a dívida em até 10 vezes, contanto que as parcelas não sejam menores que R$ 18,72.
Cálculos Nailton Ramalho lembrou que o IPTU cobrado este ano é baseado no valor do ano passado, com reajuste de 4.19%, referente à inflação acumulada em 2007. Já o lançamento da TCR foi feito com base na Lei Complementar 45/07, que considera o valor aplicado em 2006, mais o reajuste de 3% que acompanhou a inflação daquele ano, mais 4.19% referente à inflação de 2007. Se o contribuinte for comparar o carnê da TCR de 2007 com o deste ano, só considerando o reajuste de 4.19%, pode achar diferença, porque o lançamento deste ano foi feito com base no valor cobrado em 2006, de acordo com a lei aprovada pela Câmara Municipal, mais os reajustes aplicados nos últimos dois anos, explicou.
No lançamento feito pela Secretaria da Receita foram identificados 218.258 imóveis passíveis de cobrança do IPTU e 227.713 de TCR. Foram retirados dessa relação os contribuintes beneficiados pela isenção e os imóveis que não tiveram os endereços confirmados pelos Correios nos anos anteriores. Assim, foram confeccionados 154.957 carnês do IPTU e 161.582 da TCR, somando 316.539 boletos que estão sendo entregues nas residências dos contribuintes municipais.
Veja abaixo a tabela dos prazos de vencimento do IPTU e TCR:
Cota única (desconto de 15%) 29/02/08
Total sem desconto e sem juros 31/03/08
Primeira parcela do pagamento parcelado 29/02/08
Segunda parcela do pagamento parcelado 31/03/08
Terceira parcela do pagamento parcelado 30/04/08
Quarta parcela do pagamento parcelado 30/05/08
Quinta parcela do pagamento parcelado 30/06/08
Sexta parcela do pagamento parcelado 30/07/08
Sétima parcela do pagamento parcelado 29/08/08
Oitava parcela do pagamento parcelado 30/09/08
Nona parcela do pagamento parcelado 31/10/08
Décima parcela do pagamento parcelado 28/11/08