Matrícula pode chegar a R$ 738 e pais devem ficar atentos a reajuste
As escolas particulares de João Pessoa já iniciaram o período de matrícula para o próximo ano com custo que chega a R$ 738, de acordo com pesquisa realizada pelo Procon Municipal. O órgão orienta que os pais devem estar atentos às regras antes de assinar o contrato, pois as escolas só podem reajustar a anuidade se comprovarem aumento de despesas.
De acordo com a pesquisa, realizada em 20 estabelecimentos de ensino da Capital, os pais que estão matriculando os filhos no maternal devem desembolsar entre R$ 155 e R$ 542, com o menor valor verificado na Escola Corujinha, em Mangabeira. Em todas as escolas, o valor da matrícula verificado pelo Procon-JP é o mesmo da mensalidade.
Já no ensino infantil I e II, o custo varia entre R$ 120 e R$ 542. O menor custo foi encontrado na Escola Milenium, no Centro. A matrícula no ensino fundamental I, que vai do 1º ao 5º ano, custa de R$ 120 a R$ 530. Para o fundamental II, que corresponde às séries do 6º ao 9º ano, o valor chega a R$ 568. O menor valor constatado pela pesquisa no fundamental I e II foi na Escola Nossa Senhora da Conceição, no Valentina.
No ensino médio está o maior custo da matrícula e mensalidade dos alunos. Além disso, as escolas cobram ainda mais caro para o 3º ano. Nas duas primeiras séries, o custo vai de R$ 180 a R$ 645, mas no 3º ano o custo vai de R$ 210 a R$ 738.
Apesar da diferença de preço entre as escolas particulares, o Procon-JP orienta que os pais não levem em conta apenas o custo da matrícula e mensalidade na hora de escolher onde matricular os filhos. “Cada instituição possui estrutura e metodologia de ensino diferentes. Orientamos que eles devem visitar as escolas, verificar o espaço físico, equipe de professores e todas as atividades que são oferecidas”, afirmou o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino.
Escolas devem justificar reajuste – O Procon-JP alerta que os pais devem estar atentos, pois muitas escolas ainda não definiram o valor da anuidade para o ano letivo de 2012 e só poderão cobrar mais caro se comprovarem aumento de custeio da escola e com equipe de professores e funcionários.
De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, o valor da anuidade escolar deve seguir o que determina a Lei Federal 9.870, que estabelece que o valor anual terá como base a última mensalidade. O montante só poderá ter acréscimo se for proporcional à variação de custeio e de pessoal.
“A proposta de reajuste deve ser comprovada através de uma planilha de custo. O texto dessa proposta deve ser divulgado pela escola em local de fácil acesso em, no mínimo, 45 dias antes do fim do prazo do período de matrículas”, esclareceu.
Ele lembrou que os alunos já matriculados e adimplentes terão direito à renovação de matrícula sem precisar pagar. Já as escolas que fazem reservas de vagas para os novatos com cobrança de pré-matrícula devem deduzir o valor da anuidade escolar. De acordo com Sandro Targino, o custo não pode servir como um pagamento de taxa extra apenas para garantir a vaga na escola.
“Essa cobrança de pré-matrícula não é ilegal desde que ocorra a dedução do valor depois. O cálculo deve ser feito descontando o valor no decorrer do ano seguinte. Com isso, a taxa de reserva de vagas faz parte do total pago durante o ano nas mensalidades. É essa anuidade que será dividida em 12 vezes para se chegar ao valor das mensalidades”, afirmou.
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