MinC capacita produtores para editais de Mídia, Redes e Cultura Indígena

Dina Melo

Para explicar o funcionamento e os critérios adotados nos editais lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) – e esclarecer as principais dúvidas em torno da submissão de projetos – a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, em parceria com as Representações Regionais do Ministério e com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), promove nesta quinta-feira (13) uma série de oficinas gratuitas abertas para os Pontos, Pontões e coletivos de cultura.

A capacitação começa às 15h, na Sala Linduarte Noronha da fundação e abordará os editais de Cultura de Redes, Pontos de Cultura Indígena e Pontos de Mídia Livre. Lançados pelo MinC em julho passado, compõem a Política Nacional de Cultura Viva e vão liberar R$ 13,4 milhões para 210 projetos que forem selecionados.

Com metodologia prática e teórica, as oficinas contarão com um panorama conceitual e político, a leitura da ficha de inscrição sobre o que cada edital pede e um passo a passo de como participar. A meta do MinC é chegar a mais de 300 oficinas realizadas no Brasil até o fim de agosto.

Para facilitar esta divulgação, a SCDC publicou manuais on-line com perguntas e respostas sobre cada um dos editais, disponíveis no link www.cultura.gov.br/editais2015.
Edital Mídia – Este edital apoia iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos ou entidades culturais. Trata-se da Terceira Edição do Prêmio Pontos de Mídia Livre.

Concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias: dez de abrangência nacional (R$ 100 mil para cada uma), 25 de abrangência estadual (premiação de R$ 40 mil) e 45 municipais (R$ 40 mil). As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem.

Edital Pontos de Cultura Indígena – Destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas.

O concurso visa a reconhecer e apoiar atividades culturais já realizadas ou em realização por povos indígenas, dando visibilidade às expressões culturais destes povos. Serão premiadas com R$ 40 mil 70 iniciativas.

Edital Redes:

Categoria Local

Destinado a entidades culturais e coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura, irá fomentar redes culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias, e cada uma receberá R$ 50 mil.

A primeira, destinada a entidades culturais, com CNPJ, selecionará iniciativas com pelo menos um ano de existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos.

A segunda categoria é destinada a coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um.

Nas duas categorias, serão concedidos 20 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 18. Serão apoiadas atividades relacionadas às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: cultura, comunicação e mídia livre, intercâmbio e residências artístico-culturais, cultura e educação, cultura e saúde, conhecimentos tradicionais, cultura digital, cultura e direitos humanos, economia criativa e solidária, livro, leitura e literatura, memória e patrimônio cultural, cultura e meio ambiente, cultura e juventude, cultura, infância e adolescência, cultura LGBT, agente cultura viva, cultura circense e outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo Ministério da Cultura.