Ministro da Integração Nacional autoriza empenho para execução do projeto da Prefeitura de contenção da Barreira do Cabo Branco

O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, autorizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), o empenho no valor de R$ 65 milhões para execução das obras da nova etapa do projeto de contenção da Barreira do Cabo Branco. O projeto já havia sido apresentado ao Ministério pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, no último mês de novembro e foi considerado por Antônio de Pádua como o mais completo e o que seria adotado pelo Governo Federal. A assinatura nesta tarde contou com a presença do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que, na oportunidade, telefonou para o prefeito Luciano Cartaxo para que o mesmo falasse com o ministro. Luciano agradeceu ao ministro e ao parlamentar paraibano pela atenção dada ao projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Luciano Cartaxo participou de reunião com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, ao lado da secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, o chefe da Defesa Civil, Noé Estrela, o procurador-geral do município, Adelmar Régis, e o diretor do Instituto de Previdência Municipal, Rodrigo Macedo, para apresentar o projeto que já tinha sido aprovado tecnicamente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também havia uma proposta de projeto do governo do Estado, mas ficou definido que o projeto da Prefeitura estava bem mais avançado, e já aprovado, por isso foi o adotado pelo Ministério da Integração.

Os diretores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil explicaram que o projeto da Prefeitura contempla as necessidades de contenção da barreira do Cabo Branco. A Prefeitura de João Pessoa já está executando a primeira etapa do projeto, que são as obras de drenagem na parte de cima da barreira, envolvendo a Estação Cabo Branco. Mais de 60% das obras já foram executadas. As obras estão sendo executadas com recursos próprios do município, no valor de R$ 5,2 milhões.

A gestão do prefeito Luciano Cartaxo pretende executar as novas etapas do projeto de contenção, que são as obras de enrocamento, ou seja, de colocação de pedras na barreira, na parte de baixo (praia), para evitar o impacto das ondas, a engorda da praia e a implantação de gabiões dentro do mar.

Técnicos da Secretaria de Planejamento e da Defesa Civil da Prefeitura de João Pessoa e técnicos da Defesa Civil Nacional discutem a elaboração de um projeto mais amplo para a barreira desde 2017. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo apresentou projetos contratados desde 2014, que preveem quatros intervenções: a drenagem da parte de cima (já em execução), o enrocamento da barreira (colocação de pedras), a engorda da faixa de praia e a construção de gabiões dentro do mar.

“Essa gestão vem efetivamente cuidando em resolver um dos mais antigos problemas da cidade, tendo realizado licitação e contratado um projeto técnico, que não havia, realizado licitação e contratado o EIA/Rima, os relatórios de impactos ambientais exigidos para qualquer intervenção na barreira, e feito licitação e contratado a primeira etapa das obras de contenção, que é a drenagem da parte de terra. Era um problema que se discutia há tempos, mas não havia nada de concreto. Já contratamos praticamente todos os projetos necessários, estamos executando a drenagem e, agora, vencemos mais uma etapa para executarmos o projeto”, disse o prefeito.

Documento para download: Documento_Barreira