Moradores da 1ª região escolhem os conselheiros do Orçamento Participativo
Os sete conselheiros do Orçamento Participativo (OP) que vão representar a população da 1ª região orçamentária diante da Prefeitura Municipal durante o biênio 2013-2015 foram eleitos nesta quinta-feira (9). A eleição foi realizada na Escola Municipal Chico Xavier, no bairro do Bessa, e contou com a participação de 75 moradores da região.
Os novos conselheiros devem participar do planejamento participativo; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais; além de manter a comunidade mobilizada. O Orçamento Participativo é um órgão executivo da Secretaria de Transparência Pública (Setransp).
De acordo com o secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, a reivindicação por parte da população é fundamental. “O cidadão tem que reivindicar para melhorar a vida da comunidade e da nossa cidade. Assim, vamos fortalecer o OP cada vez mais”, afirmou.
Para o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildvânio Macedo, este é um momento importante no processo. “Com esta etapa, consolidamos o processo de participação direta da população na medida em que os moradores elegem os conselheiros, que acompanharão, junto à prefeitura, as prioridades eleitas durante as plenárias”, disse.
A eleição integra a segunda etapa do Ciclo do OP 2013 que é composto por 14 Assembleias Regionais para eleger os conselheiros regionais e prossegue até o dia 6 de junho. A primeira etapa foi composta pelas reuniões preparatórias. Já a segunda pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.
Eleição – Após o registro da candidatura, os candidatos tiveram um tempo para expor os seus projetos e intenções antes de ser iniciada à votação. Foram eleitos no total da 1ª região sete conselheiros titulares e cinco suplentes. De acordo com Hildevânio Macêdo, os bairros que ficaram sem representação, terão ainda nova oportunidade de escolher os seus conselheiros.
Para Maria Lúcia Sá Silva, eleita conselheira do bairro do Bessa, essa é uma oportunidade de levar as lutas da população até o governo municipal. “Quero fazer uma ponte entre as comunidades e as autoridades para sermos atendidos”, afirmou.
Assim como ela, Rafael Araújo de Azevedo, eleito conselheiro do bairro do Brisamar, também quer ser o intermediário nos diálogos populares. “Pra mim é uma satisfação, porque desde a infância estou ligado às atividades esportivas do bairro”, disse.
A próxima assembleia acontecerá terça-feira (14) para eleger os conselheiros da 4ª região, no ginásio poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, no bairro do Valentina.
Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.
Número de eleitos – A Assembleia Regional é realizada a cada dois anos e sua viabilização compete à Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e será realizada na seguinte proporção: de um a 300 participantes será eleito um conselheiro para cada dez participantes. Acima dos 300, além dos 30 conselheiros eleitos, ao número que exceder os 300 haverá mais um conselheiro para cada 20 participantes da reunião.
Região – A 1ª região do OP é composta pelos bairros: Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Jardim Luna, Brisamar, São José, João Agripino, São Luiz e São Gabriel.
Assembleia Geral – Ao término de todas as eleições, o OP realizará, no dia 11 de junho, a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio da Unipê, com o objetivo de eleger o Conselho Municipal, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.
Conselheiros do Orçamento Participativos – 1ª Região:
Bairro: São José
Conselheiros: Mirtes de Araújo
Manoel de Lima
Suplentes: Jonathan Dário da Silva
Maria Jussara Lima
Bairro: Bessa
Conselheiros: Maria Lúcia Sá Silva
Valter Mendes
Suplente: Rosicleide de Souza Oliveira
Bairro: Brisamar
Conselheiro: Rafael Araújo de Azevedo
Suplente: Evandro Gomes da Silva
Bairro: São Luiz
Conselheiro: Maria Rosilene Miguel da Silva
Suplente: Francy Nascimento Silva
Bairro: Jardim Oceania
Conselheiro: Marco Melo