Moradores da 2ª região elegem como prioridades obras de infraestrutura, educação e saúde

A população da 2ª região elegeu como prioridades de investimentos em 2014 obras estruturantes nas áreas de esporte, saúde, educação e infraestrutura  que vão garantir mais qualidade de vida. As dez prioridades eleitas na noite desta quarta-feira foram a pavimentação da Rua Clóvis do Nascimento Siqueira, no Arco Verde; a regularização fundiária de Jacarapé; a construção de um Centro de Referência da Educação Infantil (Crei), na Penha; duas Unidades de Saúde da Família (no Altiplano e no Portal do Sol); a criação de dois campos de futebol (na Penha e no Portal do Sol); a viabilização de saneamento básico e do programa de habitação social no Altiplano e pavimentação de ruas na Penha.

A Audiência Regional foi realizada na noite desta quarta-feira (27), com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, secretários municipais. Após o feriado da Semana Santa, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) retoma as audiências regionais com a plenária da 1ª região no dia 2 de abril, a partir das 19h, no Espaço Gospel, na Avenida Ruy Carneiro, no Brisamar. A 1ª região é composta pelos bairros do Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Bairro São José, Comunidade São Luiz, Comunidade São Gabriel, Comunidade São Mateus Travessa Washington Luis, Chatuba I, II e III, Jardim Luna, Brisamar e João Agripino.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou que em 90 dias de gestão tem reforçado a importância do diálogo para buscar soluções para os problemas da cidade. “Não pode fazer tudo mas pode fazer o que é necessário. Esse é o objetivo central do Orçamento Participativo para que o prefeito não discuta sozinho o que vai fazer no bairro, mas que ouça a população que convive com os problemas. Vamos percorrer as diversas regiões pra que no final do ano possamos ter um orçamento com a participação de muita gente da cidade”, disse.

Luciano Cartaxo aproveitou para prestar contas de uma série de compromissos firmados com a população. Na área da educação, a Prefeitura de João Pessoa está construindo onze Centros de Referência da Educação Infantil (Creis) e está em curso o projeto para viabilizar mais 29 Creis em parceria com o governo federal, totalizando 40 unidades para que em cada bairro exista uma unidade da educação infantil. Na área da saúde, o prefeito Luciano Cartaxo, reforçou que já autorizou a construção da Unidade de Pronto Atendimento no Valentina; na infraestrutura a pavimentação de 40 ruas serão entregues à população; no esporte, ações de valorização as atividades esportivas em cada bairro, incluindo suporte para as escolinhas de futebol; e a descentralização da cultura com incentivo às manifestações culturais nos bairros, a exemplo do ocorreu no Carnaval e será realizado no São João.

Participação Popular – Os microfones foram abertos para a população como sempre ocorre para que os moradores da 2ª região fizessem suas considerações para o prefeito Luciano Cartaxo e os secretários. O morador da comunidade Jacarapé, Joseilton da Silva, solicitou a regularização fundiária da área conhecida como Aspom, próximo ao conjunto Patrícia Tomaz e pediu melhorias no serviço de transporte realizado pela empresa responsável pela linha Penha-Jacarapé. “Vim aqui agradecer por tudo que está sendo feito, também cobrar melhoria no transporte de nossa comunidade”, disse.

A moradora Sônia Lacerda pediu para que a área em que mora fosse coberta pela Unidade de Saúde da Família (USF) e também reforçou a necessidade de melhorar o serviço de transporte público na Penha. “Esperamos de 50 a 60 minutos numa parada de ônibus”, enfatizou.

Ciclo do OP – O secretário Hildevânio Macedo destacou a importância da participação popular nas Audiências Regionais como fundamentais para construir políticas públicas que atendam os interesses dos moradores da cidade e explicou à população os novos mecanismos para incentivar essa participação como o OP Digital, OP Criança e Adolescente e o PPA Participativo.

Ciclo do OP – é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS

 

RO	DATA	LOCAL
3.	25/03	E. M. David Trindade  – R. José Mendonça  – Mangabeira  Prosind
2.	27/03	E. M. Anita Trigueiro do Vale – R. Professor Emílio de Araújo Chaves, Altiplano
1.	02/04	Espaço Gospel – Avenida Ruy Carneiro – Miramar
	03/04	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I
	04/04	E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão
	08/04	E. M. João Monteiro da Franca –  R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz
	10/04	E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão
	11/04	E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I
	15/04	E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus
	17/04	E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha , Róger
	18/04	E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru
	22/04	E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia
	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar
	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos –  Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancários