Moradores da 5ª região escolhem ações de habitação e infraestrutura como prioridades

A habitação e a infraestrutura foram as áreas apontadas pelos moradores da 5ª região orçamentária como prioritárias para a população. A escolha foi feita na noite desta quinta-feira (4), durante a 5ª plenária regional, realizada na escola municipal Moema Tinoco, no Grotão. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Nonato Bandeira, de diversos secretários de Governo e de várias lideranças de bairros.

A habitação foi a área mais lembrada da plenária, e o orçamento da Capital para 2014 vai contemplar o setor no bairro do Grotão e nas comunidades Citex, Taipa e do Arame. Também foram eleitas como prioridades a pavimentação das ruas Nossa Senhora do Rosário, no Grotão; Leonel Moura Brizola, no Jardim Laranjeiras e José Alexandre Farias e Maria da Rocha Feitosa, ambas nos Funcionários II.

Completam a lista de demandas eleitas pela população a reforma e ampliação do Mercado do Geisel, as melhorias na rede de transporte do Jardim Laranjeiras, a construção de uma praça nos Funcionários II e de um Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) na comunidade 1º de Abril, no Grotão.

O vice-prefeito Nonato Bandeira destacou a disposição de toda a equipe da Prefeitura para ouvir a população. “A Prefeitura vem ao Grotão para saber o que a comunidade quer. É o momento de reivindicar, de dizer o que está certo ou errado e quais são os problemas vividos no dia-a-dia. E nós temos o compromisso de executar tudo o que foi decidido”, garantiu.

O secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, destacou a alegria de receber os moradores da 5ª região para discutir propostas para a comunidade. “Esperamos garantir cada vez mais democracia na formação do nosso Orçamento e a intervenção cada vez mais efetiva da população nos rumos da cidade”, destacou.

O secretário Executivo do Orçamento Participativo, Hidelvânio Macêdo, destacou a reestruturação do programa para garantir uma maior inclusão da população. Entre as mudanças está a inclusão de reuniões preparatórias antes das plenárias regionais, além de novidades como o OP Digital, o OP Criança e Adolescente e o PPA Participativo.

Demandas – O morador Valmir Júnior foi um dos que se utilizou da tribuna. “Precisamos de linhas de ônibus circulares nos Funcionários IV. Os moradores precisam ir até os Funcionários II correndo risco de assalto, além das dificuldades para cadeirantes”, destacou. O secretário adjunto da Mobilidade Urbana, Roberto Pinto, afirmou que a Semob possui um plano de reestruturação do transporte, com mais linhas de bairro direcionadas a quatro novos terminais de integração.

André Felipe, do Grotão, pediu obras de infraestrutura. “Há casos de alagamento e infiltração nas ruas, que causam mau cheiro e a água até entra nas casas”, afirmou. A pavimentação de 600 ruas foi destacada pelo secretário da Infraestrutura, Ronaldo Guerra, como um dos focos da política de infraestrutura na Capital.

O morador do Geisel Aristã Nunes fez um apelo pela reforma do Mercado Público do bairro. “O Mercado está subutilizado, sem condições estruturais e ainda serve de espaço para o uso de drogas, por exemplo”, afirmou. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, afirmou que a Prefeitura está fazendo um levantamento das demandas do mercado, que será incluído na política do município de revitalização dos mercados.

A região – A 5ª região é composta pelos bairros e comunidades: Cidade dos Colibris, Com. Colibris; José Américo, Com. Jardim Laranjeiras, Conjunto da FAC I e II, Mãe Bienga, Santa Verônica, Loteamento Mares do Sul, Quadra Mares, José Mariz I, Brasa Mar, Jaqueiras I, II, III, IV, Condomínio Walter Forte; Água Fria; João Paulo II, Comunidade Boa Vista, Citex, Comunidade Nova República; Ernani Sátiro e Jardim Sepol.Também constituem a área o Jardim Nova Canaã, Comunidade Nova Trindade III, Esplanada, Lago Sul; Geisel, Conjunto Radialista; Grotão, Comunidade Arame, Com. 1º de Abril, Loteamento Greenville; Funcionários II, Comunidade do Lava Jato; Funcionários III, Maria de Nazaré; Funcionários IV, Condomínio Fraternidade, Presidente Médici, Loteamento Morada Verde; Costa e Silva, Comunidade Gauchinha, Com. Taipa, Nova Vida e Vila da Paz e Comunidade do SESI.

A 6ª reunião do Orçamento Participativo 2013 acontece na próxima segunda-feira (8) e contempla a 6ª região orçamentária. A plenária acontece na Escola Municipal João Monteiro da Franca, que fica localizada na Rua Maria José do Amaral, no Vieira Diniz.

As etapas – O Ciclo do OP 2013 é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).