Movimentos sociais elegem Delegados para 4ª Conferência
Mais um segmento da sociedade realizou plenária para a escolha de delegados das comissões para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa. Os representantes dos movimentos sociais foram eleitos na noite desta terça-feira (1º), no Sindicato dos Comerciários, na avenida General Osório, Centro. A Conferência acontece nos próximos sábado (5) e domingo (6), na Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Arte.
O evento vem propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos no sentido de avançar na construção das políticas municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano. Ao todo serão eleitos 27 delegados, sendo 11 representantes do poder público municipal, sete dos movimentos sociais, três de empresas, três da classe de sindicatos de trabalhadores, um para as organizações não governamentais e dois de conselhos federais. Esses delegados serão responsáveis por definir a pauta da Conferência, produzir documentos técnicos e elaborar relatório final do evento.
A 4ª Conferência da Cidade foi convocada por meio de Decreto Municipal em 2009. Antes disso, em 2006, já havia sido instituída pelo presidente Lula através do Ministério de Estado das Cidades. Por meio do evento, serão orientadas as políticas públicas urbanas com a finalidade de identificar e indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e órgãos responsáveis pelo desenvolvimento urbano da Capital. Outro ponto importante é a formação do Conselho Municipal da Cidade.
Este ano, a temática da Conferência será: Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social. A Conferência será composta de painel de abertura, mesas de debates, grupos temáticos, plenária de deliberação e eleição de delegados para participar da conferência estadual.
Programação
4ª Conferência das Cidades
Data: 5 e 6 de dezembro
Local: Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Arte
Sábado (5)
8h credenciamento
9h Abertura Solene
10h Conferência Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática,
Participativa e Controle Social
Conferencistas
· Representação do Ministério das Cidades
· Representação da Prefeitura de João Pessoa
12h Almoço
14h Apreciação do Regulamento
14h45 Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho (GT)
15h Grupos de Trabalho Eixos Temáticos
Eixo 1 Criação e implementação de conselhos das cidades, planos,
fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual,
municipal e no Distrito Federal
Eixo 2 Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a
efetivação da função social da propriedade do solo urbano
Eixo 3b A integração da política urbana no território: política
fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e
saneamento
Eixo 4 Relação entre os programas governamentais, como PAC e
Minha Casa, Minha Vida, e a política de desenvolvimento urbano.
Domingo (6)
9h Apresentação e aprovação dos relatórios dos GTs e Moções
12h30 Almoço
14h Reunião dos segmentos
15h Eleição dos delegados/as para a 4ª Conferência Estadual das
Cidades e dos representantes da sociedade civil para o Conselho
Municipal da Cidade